Hoje é o dia de todos, hoje é o dia internacional do trabalhador!

1 Maio, 2020

Hoje é o dia de celebrar todos os trabalhadores capazes de cumprir as suas funções mesmo com os constrangimentos conhecidos.

Hoje é o dia de celebrar quem trabalha em casa.

Hoje é o dia de quem continua a trabalhar fora de casa, para garantir os serviços básicos.

Hoje é o dia de quem se encontra em lay-off, confiante que melhores tempos virão certamente. 

Hoje é o dia de quem perdeu o seu trabalho, a quem pedimos para não perder a esperança. 

Hoje é o dia de todos! Feliz Dia do Trabalhador. 

Uma data importante celebrada internacionalmente, no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo.

Esta homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, dia em que teve início uma greve em Chicago, EUA, com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Nessa manifestação, houve confronto com policias o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Esta foi uma manifestação que serviria de inspiração para muitas outras que se seguiram. Essas lutas de trabalhadores não foram em vão. Os trabalhadores de todo o mundo conquistaram uma série de direitos e, em alguns países, tais direitos ganharam códigos de trabalho. No calendário litúrgico, o dia celebra a memória de São José Operário, o santo padroeiro dos trabalhadores.

Portugal viveu muitos anos e décadas num regime de ditadura em que não existia nem o conceito nem a ideia de direitos de trabalhadores. Foi um período difícil, em que a maioria da população era analfabeta e trabalhava no setor agrícola e operário sem limite de horas por dia, sem condições de segurança nem higiene, sem direito à greve, sem subsídios de desemprego.

A população em geral, com exceção dos funcionários públicos, não gozavam de direito a férias, o único dia livre, de descanso, era o Domingo. Não existia o conceito de salário mínimo, cabendo à entidade patronal afixar arbitrariamente as remunerações dos seus trabalhadores por valores que não atendiam à real necessidade dos empregados.

As mulheres eram as principais vítimas de desigualdade social não tinham liberdade de decisão sobre a sua vida, a do casal e dos filhos. No mundo do trabalho as poucas mulheres que trabalhavam fora de casa tinham ainda menores oportunidades e direitos que os homens, como os salários bastante inferiores por trabalhos semelhantes.

Após o 25 de abril de 1974 a Constituição sofreu alterações passando a viver-se em regime Democrático. Entre as principais conquistas contam-se a introdução de uma série de benefícios ao nível do direito dos trabalhadores.

Todos os trabalhadores independentemente da sua raça, sexo, etnia, religião e opção política devem ser tratados com igualdade no acesso ao emprego, formação e promoção profissional; trabalhar um máximo de 40 horas por semana e as horas extraordinárias remuneradas com valor acrescentado; passou a ser aplicado salário mínimo, direito a baixa por atestado médico, licença de parto (e de amamentação).

A importância é tal que hoje, num momento de transição das nossas vidas e da nossa realidade de trabalhar, relembramos os 15 direitos fundamentais adquiridos em Portugal, após a revolução do 25 de abril de 1974:

  1. Direito à integridade pessoal,
  2. Direito à reserva da intimidade da vida privada,
  3. Liberdade de expressão,
  4. Direito à segurança no emprego
  5. Direito de proteção contra despedimentos sem justa causa,
  6. Direito de Liberdade de associação profissional,
  7. Direito à greve,
  8. Direitos Fundamentais do trabalhador de natureza económica e social,
  9. Direito ao trabalho,
  10. Direito à justa remuneração,
  11. Direito à formação profissional,
  12. Direito à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes,
  13. Direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde,
  14. Direito ao repouso,
  15. Direito à proteção em situação de desemprego involuntário, e em caso de acidente de trabalho

Hoje é o dia de todos! Feliz Dia do Trabalhador.