A ética deontológica assenta na decisão baseada no dever, ao contrário da ética consequencialista, em que os atos são valorizados segundo as suas consequências, ou seja em que os fins justificam os meios. A ética deontológica opõe-se ao consequencialismo porque considera que existem actos que são correctos ou incorrectos em si mesmos.
Na economia racional, o conceito predominante de fraude vem do economista Gary Becker da Universidade de Chicago, vencedor do prémio Nobel de Economia, em 1992, por ter estendido o domínio da análise microeconômica ao amplo espectro do comportamento e da interação humana.
Segundo sugeriu Becker, as pessoas cometem crimes com base numa análise racional de cada situação. Um dia Becker estava atrasado para uma reunião e, devido à escassez de vagas no estacionamento decidiu estacionar ilegalmente e arriscar-se a receber uma multa. Becker analisou o seu próprio processo de raciocínio nessa situação e observou que a sua decisão havia sido inteiramente uma questão de avaliar o possível custo de ser “apanhado” e ter o seu carro multado e eventualmente rebocado, contra o benefício de chegar a tempo à reunião. Ele também observou que, ao pesar custos e benefícios não havia lugar para considerações sobre certo ou errado, tratando-se apenas da comparação de resultados positivos e negativos.
A essência da teoria de Becker é que as decisões sobre a honestidade, como a maioria das outras, se baseiam numa análise custo-benefício.
A sociedade possui dois meios claros para lidar com a desonestidade: o primeiro é aumentar a probabilidade de ser “apanhado”, aumentando os mecanismos e ações de vigilância e deteção e a segunda é aumentar o tamanho da punição.
Segundo o SMORC- Simple model of rational crime, há que descobrir quais são as forças que realmente levam as pessoas a enganar e, em seguida aplicar essa melhor compreensão para reduzir a desonestidade.
Todos os dias surgem novos casos de fraudes, que se tentam explicar até com recurso a uma cómica e alegada “dislexia cerebral” e somos confrontados com um elástico chamado ética que estica e encolhe, em zonas cinzentas ou de fronteira, em inúmeras situações non liquet.
Ajudará revisitar Becker e aplicar algumas medidas concretas para que o conceito de ética seja devolvido à sua mais pura origem. A ética e a cidadania são dois dos conceitos que constituem a base de uma sociedade próspera. Perceber de uma vez por todas como funcionam os conflitos de interesse será um grande passo em frente.
Carla Rebelo, Diretora Geral da Adecco Portugal
In Jornal Expresso, 1 de Junho de 2019